O Tabelionato de Notas de Tupã (SP) pode ter registrado a primeira união estável entre três pessoas no País. Um homem acompanhado de duas mulheres conseguiu lavrar a escritura pública de união poliafetiva, estabelecendo regras matrimoniais entre eles, além da divisão de direitos e bens.
Segundo a tabeliã Cláudia do Nascimento Domingues, o trio tentava há alguns anos oficializar a união estável, mas nenhum cartório aceitava. “Eles não eram casados, eram livres, e queriam oficializar a união. Como é um caso novo, nenhum cartório queria lavrar a escritura, mas, como estudo o assunto, compreendi melhor a situação”, afirmou Cláudia, que faz doutorado sobre “famílias poliafetivas”.
Os três não tiveram a identidade revelada, mas, segundo o cartório, moram no Rio, têm cerca de 40 anos e não têm filhos. Cláudia ressaltou que esse tipo de união é semelhante à de casais gays, na qual também há necessidade de lavrar escritura com as regras na relação.
“Esse tipo de escritura não contraria a lei. Eles procuraram fazer o acordo para estabelecer regras matrimoniais. Por exemplo, compraram um imóvel e queriam definir a divisão de cada um. As regras são as mesmas para um casal normal”, explicou a tabeliã.
A advogada e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direitos de Família (IBDFAM), Maria Berenice, considera a escritura um avanço. “Uniões entre várias pessoas sempre existiram. O que não ocorria era a formalização. Existe uma repulsa da sociedade”, avalia.
Fonte: PE Notícias
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